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Tragédia na BR-116 é alerta para caos na segurança viária
Alysson Coimbra*
A tragédia na BR-116, em Teófilo Otoni (MG), que resultou na morte de 39 pessoas é o retrato do que a flexibilização das leis de trânsito e falta de fiscalização nas rodovias provoca na sociedade brasileira. O motorista da carreta que provocou o sinistro dirigia sob efeito de cocaína, ecstasy e álcool, em alta velocidade, com excesso de peso e com a CNH cassada.
Este trágico evento não apenas evidencia falhas sistêmicas, mas também ressalta a urgente necessidade de revisão da flexibilização das leis de trânsito, especialmente aquelas relacionadas aos motoristas profissionais pelo risco atribuído a suas atividades.
O exame toxicológico revelou a presença de cocaína, ecstasy, álcool, alprazolam e venlafaxina. Mas está tragédia é apenas a ponta do iceberg de um problema muito maior: o motorista já havia sido penalizado anteriormente por dirigir sob efeito de álcool. O excesso de velocidade e sobrepeso da carga foram fatores agravantes. Ainda assim, ele dirigiu sem ser parado em qualquer tipo de fiscalização.
A flexibilização das regras de trânsito em 2020 foi, sem dúvida, o maior retrocesso para a segurança viária brasileira. Ao tratar motoristas profissionais, de caminhões e ônibus, da mesma forma que motoristas comuns, criou-se uma perigosa equiparação que ignora as responsabilidades e riscos inerentes à condução de veículos de grande porte. A extensão do prazo para renovação da CNH desses motoristas profissionais para 10 anos diminuiu a frequência de avaliações médicas e psicológicas que podem detectar problemas graves, como a depressão, a dependência química e a precariedade na saúde física, mental e psicológica.
A redução na periodicidade dos exames toxicológicos não foi eficaz pois o motorista ainda escolhe o período em que irá fazer, quebrando a máxima de que o examinado não pode interferir no resultado do exame. Assim, veículos cada vez maiores e mais pesados, potencialmente letais, viram armas nas mãos de condutores sem qualquer tipo de acompanhamento médico e de fiscalização ostensiva.
Para reverter este quadro alarmante, a primeira medida seria o retorno do prazo de validade de 5 anos para a CNH de motoristas que exercem atividade remunerada. O segundo é a modificação da periodicidade do exame toxicológico para a anual com realização randômica ao longo dos 12 meses para motoristas das categorias C, D e E.
É indispensável, ainda, aumentar a fiscalização nas estradas e nos pontos de embarque de cargas. As empresas de transporte precisam ter maior controle e responsabilidade sobre os seus motoristas e veículos. Por outro lado, as polícias rodoviárias precisam ampliar as fiscalizações destes veículos. Se esse motorista tivesse sido parado em uma blitz, muito provavelmente essa tragédia não teria ocorrido. Ele não apresentava apenas um fator de risco, mas sim todos os ingredientes para uma tragédia às vésperas do Natal.
Este sinistro não pode ser entendido como um caso isolado, mas sim como um grito de alerta. É imperativo que autoridades, empresas e sociedade civil se unam para exigir e implementar mudanças significativas na legislação e fiscalização do trânsito. Motoristas profissionais não podem mais ser tratados como motoristas comuns.
Quem aplaude a flexibilização das regras para motoristas profissionais pode, inadvertidamente, estar contribuindo para futuras tragédias. É hora de agir com responsabilidade e coragem, priorizando a vida e a segurança acima de interesses políticos ou eleitorais.
*Alysson Coimbra é diretor científico da Associação Mineira de Medicina do Tráfego e idealizador do projeto Novos Horizontes no Trânsito