TJ mantém absolvição de Santa Casa em caso de erro médico
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) manteve a decisão que não reconheceu responsabilidade da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Mogi Mirim e de dois médicos, acusados de erro médico pela mãe de um paciente psiquiátrico. A autora buscava indenização por danos morais, alegando que falhas em atendimentos hospitalares dedicado teriam levado ao óbito de seu filho…
TJ suspende bloqueio de bens de vereador de Campinas
O desembargador Paulo Cícero Augusto Pereira, do Tribunal de Justiça de São Paulo, suspendeu, no último dia 28, a decisão da 3ª Vara da Fazenda Pública, que havia bloqueado os bens e quebrado o sigilo bancário do vereador de Campinas Permínio Monteiro da Silva (PSB) e do seu irmão, Alex Monteiro da Silva, em uma investigação de improbidade administrativa que apura uma suposta prática de ‘rachadinha’…
TJ absolve clínica que não acertou sexo do bebê em ultrassom
O Tribunal de Justiça de São Paulo negou o pedido de indenização por dano moral e material contra uma clínica de Campinas que não acertou o sexo do bebê em um exame de ultrassom morfológico realizado em 2020. Em primeira instância, a Justiça já havia negado o pagamento de indenização, mas o pai da criança recorreu da decisão e o caso chegou ao TJ…