RQE: elitismo e reserva de mercado na medicina brasileira
OPINIÃO| A exigência do Registro de Qualificação de Especialista (RQE) para médicos anunciarem suas pós-graduações, imposta pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), tem gerado intenso debate no meio médico e jurídico. Ao arrepio da Lei Federal 3.268/1957, que autoriza os profissionais com registro no CRM atuarem em todas as especialidades, médicos sem o RQE são proibidos de disputar vagas em concursos públicos, de emitir laudos e de se credenciar em convênios.
Quase metade dos médicos brasileiros não tem especialidade
O cenário atual da formação médica especializada no Brasil revela um descompasso alarmante entre a oferta de especialistas e a crescente demanda por atendimento especializado, especialmente no Sistema Único de Saúde (SUS). Resultados preliminares do estudo Demografia Médica no Brasil 2025 destaca a necessidade de reavaliar e reformular o modelo de formação de especialistas para garantir uma oferta adequada de profissionais qualificados onde são mais necessários. Segundo o estudo, o Brasil tem mais de 260 mil médicos generalistas, o que equivale a quase metade do contingente de profissionais em atuação no país…