Cannabis no esporte: especialistas detalham benefícios
O que atletas como o skatista Pedro Barros, o nadador Talisson Glock, a jogadora de vôlei Duda Oliveira e a carateca Nathalia Gomes têm em comum? Aparentemente, nada. Cada um atua em uma modalidade distinta, mas estão unidos pelo tratamento com canabidiol (CBD), uma das moléculas da maconha.
Em 2018, a Agência Mundial Antidoping (WADA) removeu o canabidiol (CBD) da lista de substâncias proibidas, diferenciando-o do tetrahidrocanabinol (THC). Essa decisão abriu portas para pesquisas sobre os benefícios terapêuticos no esporte. Organizações como o UFC e a NBA já não consideram mais a cannabis e seus componentes como doping…
Fisioterapeutas e TOs buscam Anvisa para ampliar prescrição de cannabis
Representantes do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (Coffito) e do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (Crefito 2), entre eles o advogado especialista em Direito Canábico Ladislau Porto e os conselheiros Clailson Farias e Juliano Tibola, participaram de uma reunião com o presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antônio Barra Torres, para ampliar o acesso à cannabis medicinal a pacientes atendidos por fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais e demais profissionais de saúde, nas resoluções 327 e 344…
Decisão do STF pode atrasar autorizações judiciais para plantio de cannabis medicinal
A descriminalização do porte de maconha para uso pessoal, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), pode dificultar a concessão de Habeas Corpus a pacientes que mantêm plantios individuais para a produção do CBD…
Cannabis e o racismo estrutural no Brasil
OPINIÃO| A recente onda reacionária que busca criminalizar o uso de drogas no Brasil vai além da pauta de costumes, está intrinsecamente ligada ao racismo estrutural. Essa afirmação é sustentada por uma pesquisa recente do Núcleo de Estudos Raciais do Insper, que revelou que, entre 2010 e 2020, 31 mil pessoas pardas e pretas foram enquadradas como traficantes em situações similares àquelas em que brancos foram tratados como usuários. Esse número é suficiente para lotar pelo menos 40 dos 43 Centros de Detenção Provisória (CDPs) masculinos existentes no estado de São Paulo…
Boom da maconha: pedidos de habeas corpus para plantio disparam 4.100%
Nos últimos seis anos, o Brasil tem testemunhado um aumento impressionante no número de solicitações de habeas corpus (HC) para o cultivo medicinal de cannabis. Dados do Superior Tribunal de Justiça (STJ) revelam um crescimento de 4.100% no período. Em 2018, foram registrados apenas dois pedidos, enquanto até o dia 27 de maio de 2024, esse número saltou para 82…
Uso de cannabis dispara 151%: saiba como fazer o tratamento legalmente
A venda de produtos medicinais à base de cannabis nas farmácias brasileiras cresceu 151% no 1º trimestre de 2024 em relação ao mesmo período do ano passado. Segundo relatório da Associação Brasileira da Indústria de Canabinoides (BRCann), foram comercializadas 417,6 mil unidades, o que movimentou R$ 163,7 milhões nem 2024. Este crescimento reflete um aumento significativo na aceitação e demanda por tratamentos com a planta, apesar dos desafios legais e regulatórios que ainda cercam o uso medicinal da cannabis no Brasil…
PEC das Drogas é inconstitucional, afirma especialista em Direito Canábico
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que criminaliza o porte e a posse de drogas, independentemente da quantidade, aprovada terça-feira (16) no Senado Federal é inconstitucional e poderá ser derrubada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) caso passe pela Câmara dos Deputados. Segundo o advogado Ladislau Porto, especialista em Direito Canábico do escritório Dantas e Porto, o texto proposto insere essa criminalização diretamente no artigo 5º da Constituição Federal, que trata dos direitos e garantias individuais…
Quatro formas de fazer o tratamento com cannabis no Brasil
Os avanços científicos que apontam os benefícios da cannabis para o tratamento de inúmeras doenças fizeram a procura pela medicina canabinoide crescer 130% no Brasil em 2023. Segundo a consultoria Kaya Mind, 430 mil pessoas fizeram tratamento com a substância no ano passado, movimentando um mercado que deve atingir R$ 1 bilhão em 2024. Apesar desse cenário, ainda há muitas dúvidas sobre como aderir ao tratamento de forma legalizada…
Descriminalização da posse de maconha não beneficiará pacientes
A possibilidade de o Supremo Tribunal Federal (STF) descriminalizar o plantio de até seis pés de maconha para uso pessoal não solucionará o problema de milhares de pacientes brasileiros que recorrem ao cultivo medicinal para produzir o medicamento para tratamento médico. O advogado Ladislau Porto, especialista em Direito Canábico, explica que o cultivo medicinal é complexo e requer um número maior de plantas para manter a genética necessária…
Suspensão de ações sobre cannabis coloca em risco atendimento a pacientes
A paralisação nacional das ações relacionadas à autorização para cultivo de cannabis para usos medicinais, farmacêuticos e industriais provoca uma crise entre dezenas de associações de pacientes que fazem tratamento com cannabis medicinal, e reforça uma grave insegurança jurídica no setor. A suspensão foi decidida há quase um ano pela Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), após a admissão de Incidente de Assunção de Competência (IAC) sobre o pedido de uma empresa de biotecnologia que quer importar sementes de cânhamo para exploração industrial…