A intolerância religiosa vem originando cada vez mais ações por assédio moral na Justiça do Trabalho. Levantamento da Data Lawyer revelou que, entre setembro de 2019 e setembro de 2022, ...
Em menos de 20 dias, a Justiça Federal concedeu duas decisões que garantem aos médicos associados da Associação Brasileira de Médicos com Expertise em Pós-Graduação (Abramepo) o direito de divulgar ...
O governo de São Paulo apresentou às entidades representativas dos servidores do sistema prisional a proposta de Lei Orgânica que cria a Polícia Penal em São Paulo. O projeto unifica ...
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que criminaliza o porte e a posse de drogas, independentemente da quantidade, aprovada terça-feira (16) no Senado Federal é inconstitucional e poderá ser ...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (17), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 76/2019, que inclui a Polícia Científica no rol de ...
Uma decisão da Justiça Federal de Brasília trouxe alívio a um grupo de médicos que estava proibido de divulgar suas especializações obtidas em cursos de pós-graduação lato sensu credenciados pelo ...
O sistema prisional do estado de São Paulo enfrenta uma crise sem precedentes devido à combinação entre o sucateamento e a superlotação das unidades e a falta de policiais penais. ...
Na prática, o veto parcial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à lei que impõe restrições à saída temporária de presos, conhecida popularmente como "saidinha", não vai garantir os ...
Garantir a segurança da operação, dos clientes e parceiros é um desafio para as empresas em um país como o Brasil, que lidera o ranking de ciberataques na América Latina. ...
