Com 30 presídios a mais em 10 anos, SP tem 2,4 mil agentes a menos

Enquanto construiu presídios, Estado reduziu número de servidores em 10%; Sindicato denuncia risco de colapso no sistema prisional

Com o anúncio da inauguração do Centro de Detenção Provisória de Aguaí, neste mês, o Governo de São Paulo completa a construção de 30 presídios entre 2013 e 2023 com uma redução de 10,17% no efetivo de Agentes de Segurança Penitenciária (ASP), que mantêm a segurança dentro dos presídios. No mesmo período, o total de ASPs da ativa caiu de 23.949 para 21.513. A redução fez o déficit de agentes crescer 43%, provocando risco de colapso, segundo denúncia do Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional de São Paulo (SIFUSPESP).

O presidente do Sindicato, Fábio Jabá, diz que a reposição desses servidores que saíram na última década é urgente. “Não existe milagre. São 30 presídios a mais, a maioria superlotada, para um número cada vez mais reduzido de agentes cuidando dessa população carcerária. É comum recebermos denúncias de algumas unidades com plantões em que apenas 2 servidores cuidam de quase mil detentos. O risco dessa situação para a segurança pública é evidente. Sem pessoal suficiente, a situação pode facilmente sair do controle”, denuncia.

Vagas desocupadas
Hoje, o quadro total de agentes de segurança penitenciária é de 28.254, sendo que 6.741 vagas permanecem desocupadas pela falta de concursos para preenchê-las. O deficit, de 23,8%, representa praticamente uma vaga desocupada para cada três preenchidas. “A ocupação dessas vagas seria equivalente ao aumento de 20% do número de presídios que o estado construiu nessa década. Não resolveria o problema, mas neutralizaria o impacto dessas novas unidades. Em vez disso, governo após governo, os servidores são redistribuídos, o que só agrava a situação”, analisa Fábio Jabá.

Segundo resolução de 2009 do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, a proporção mínima é de um agente para cada cinco presos. Em 2013, a proporção era de 1 para 8,5. Hoje, cada servidor cuida de um grupo de 9 presos.

Em SP, cada agente cuida de 9 presos, quase o dobro do recomendável

A situação ganha contornos dramáticos se consideramos que esse contingente de servidores é dividido em quatro turnos distintos nas unidades. Na prática, o número de ASPS na ativa é bem menor. Desde o início do ano, um levantamento feito pelo sindicato com base nos dados do Diário Oficial mostra que, até abril, 1.181 agentes deixaram o serviço público por aposentadoria, morte ou exoneração. “Se a gente considerar que, além dessas baixas, temos, em média, 10% do efetivo afastado por problemas de saúde, a proporção de agentes por preso chega a 12. Isso torna o ambiente de trabalho cada vez mais massacrante e perigoso para todos os policiais penais”, comenta Jabá.

O sindicalista cita o exemplo da Penitenciária 1 de Mirandópolis, que tem em média 110 agentes divididos em quatro turnos para cuidar de 1.873 presos, o que equivale a 1 agente para cada 17 presos. “Não há como garantir a segurança do sistema com uma defasagem tão alta. Hoje o crime organizado tem conexões em tempo real. Uma rebelião em presídio pode provocar uma reação em cadeia que vai abalar toda a segurança pública do Estado. Nós já vimos isso acontecer antes, não queremos ver de novo”, completa.